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Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Classificação Tripartida e Pentapartida | Distribuição e Classificação de Competências | Tributos: Conceito e Espécies
Os diversos tributos previstos na CF podem ser classificados, quanto ao exercício da competência tributária, como
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias
teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo
Código Tributário Nacional ao longo do tempo, sempre tendo
havido divergência sobre a classificação dos tributos e,
consequentemente, sobre a teoria adotada. Apesar das
diferenças de entendimento entre lei, doutrina e jurisprudência, o
Código Tributário Nacional adota expressamente a teoria da:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito TributárioTemas: Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de Melhoria | Empréstimos Compulsórios | Tributo: Conceito Legal | Contribuições Especiais | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies
tributárias:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições Especiais | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies
Os tributos são classificados apenas em impostos, taxas
e contribuições especiais, não havendo outras categorias
tributárias previstas na legislação brasileira.
Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
Segundo a Teoria Tripartite do Direito Tributário,
são espécies de tributos:
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Contribuições Especiais | Empréstimos Compulsórios | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de Melhoria | Tributos: Conceito e Espécies
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou
quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema
tributário constitucional brasileiro, há cinco espécies de
tributos, assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Imposto Predial e Territorial Urbano | Distribuição das Receitas Tributárias | Classificação Tripartida e Pentapartida | Impostos Municipais
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional.
II - A taxa e o preço público podem ser instituídos, fiscalizados e cobrados por empresas privadas que tenham recebido concessão de serviço público.
III- Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal existem três espécies tributárias em nosso Sistema Tributário Nacional: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
IV- É vedada ao Distrito Federal a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
I - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional.
II - A taxa e o preço público podem ser instituídos, fiscalizados e cobrados por empresas privadas que tenham recebido concessão de serviço público.
III- Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal existem três espécies tributárias em nosso Sistema Tributário Nacional: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
IV- É vedada ao Distrito Federal a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
A doutrina classifica os tributos de diversas formas,
adotando classificações tri-, quadri- ou até pentapartidas das
espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 —
Código Tributário Nacional, sobre as espécies tributárias
nele previstas, analisar os itens abaixo:
I. Impostos.
II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
III. Taxas.
IV. Contribuições de melhoria.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em
espécies fez com que surgissem quatro principais
teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e
quadripartida. Dentre essas correntes, o Código
Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida
É correto afirmar que:
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