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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Considere as disposições do código civil brasileiro
sobre o direito societário e assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.
Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus
sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não
sejam seus controladores.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
Os administradores devem possuir ações do capital social
da empresa, ou seja, os diretores da empresa
obrigatoriamente serão os sócios dela. Cada sócio
responde pelo valor de sua participação na empresa em
casos de prejuízos e falências, no entanto, no caso de
algum dos sócios não possuir capital suficiente para honrar
sua parte, os demais sócios devem contribuir com capital
e, no caso de não ser suficiente, com seus bens pessoais.
Escolha dentre as opção abaixo, a que melhor caracterize
este conceito.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
A sociedade em comandita simples permite existir dois
tipos de sócios que são os comanditados e os
comanditários. Segundo o Código Civil:
I. Os comanditados, pessoas físicas ou jurídicas, são
responsáveis solidária e ilimitadamente pelas
obrigações sociais
II. Os comanditários são obrigados somente pelo valor
de sua quota.
III. O contrato deve discriminar os comanditados e os
comanditários.
IV. O sócio comanditário é obrigado à reposição de
lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o
balanço.
A alternativa correta é:
Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Sobre os tipos de sociedades, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura | Outros Tipos Societários
Em relação às sociedades, considere:
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
Considere que duas ou mais pessoas pretendam constituir sociedade para exploração de atividade comercial de produção e
venda de componentes eletrônicos. Suponha que possuam diferentes montantes, em dinheiro e em bens, dispostos a aportarem
para o exercício da atividade empresarial em questão, desejando restringir sua responsabilidade pelas obrigações contraídas
pela empresa a tais aportes. Tendo em vista o regime jurídico imposto pela legislação vigente aos diferentes tipos de empresas,
é viável, para atingir os fins colimados pelos interessados, a constituição de sociedade
Ano: 2020Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
De acordo com as normas que regem as sociedades em conta de participação, não é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Outros Tipos Societários | Direito Empresarial
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
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