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Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Normas de Qualidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "degradação da qualidade ambiental" a alteração adversa das características do meio ambiente.
II. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou
meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia é crime com pena de prestação de
serviços comunitários.
III. É crime ambiental modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo
ou criadouro natural.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental | Poder de Polícia Ambiental
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos
das atividades de controle e monitoramento ambiental
do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de
Goiás–GO. Na sequência, marque a alternativa correta.
I. Verificar a ocorrência de infrações e aplicar as
respectivas penalidades, nos termos da legislação
vigente.
II. Aferir o atendimento aos padrões de emissão e aos
padrões de qualidade ambiental previamente ou a serem
estabelecidos.
III. Subsidiar medidas preventivas e ações
emergenciais em casos de acidentes ou episódios
críticos de poluição.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Poder de Polícia Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.
Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente,
poluição consiste na degradação da qualidade ambiental
resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente,
condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades
econômicas.
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Licenciamento Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
NÃO é considerado instrumento da Política
Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com
o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política
Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Princípios e Objetivos da PNMA | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Competências Legislativa e Material | Normas de Qualidade Ambiental
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Normas de Qualidade Ambiental | Princípios e Objetivos da PNMA
O principal objetivo da Política Nacional de Meio
Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art.
4º. I, da Lei Federal nº 6.938/81), que deve servir de
parâmetro para a interpretação das limitações administrativas de proteção ambiental.
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto
afirmar:
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Goiandira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
Sobre a qualidade das águas, existem definições
que são descritas na Resolução do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA) Nº 357, de 17 de março de
2005.
Analise as assertivas.
I - Águas doces são aquelas que apresentam salinidade
igual ou inferior a 0,5%.
II - Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos, causado por agentes físicos ou químicos que
afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele.
III - Tratamento convencional da água: clarificação com
utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens
corretos.
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente, EXCETO: