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Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação.
A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Dada a natureza do contrato entabulado, haverá solidariedade entre Paulo e Lauro.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Responsabilidade Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Excludentes de Responsabilidade Civil
De acordo com o Código Civil, pelo contrato de
transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a
transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)No transporte de pessoas, o transportador responde
pelos danos causados às pessoas transportadas e suas
bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula
qualquer cláusula excludente da responsabilidade.
(__)No transporte de pessoas, não se considera gratuito
o transporte quando, embora feito sem remuneração, o
transportador auferir vantagens indiretas.
(__)No transporte de pessoas, não é lícito ao
transportador exigir a declaração do valor da bagagem a
fim de fixar o limite da indenização.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:
Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Contratos Específicos | Responsabilidade Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Parte Geral do Direito Civil | Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Assinale a alternativa falsa.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Marcos firmou contrato oneroso com a Administradora de
Patrimônios Ltda., no qual cede a gestão do seu portfólio de
investimentos à empresa contratada, com pacto adjeto de
constituição de renda vitalícia a seu sobrinho Luiz, por
instrumento particular.
Nesse ajuste, a Administradora de Benefícios Ltda. assume a
condição de rendeira, Marcos, a qualidade de rentista e Luiz, a de
beneficiário. Por sua vez, Marcos reservou para si o direito de
substituir Luiz, a qualquer tempo, por outro beneficiário.
Considerando o arranjo exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
A respeito dos contratos é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar
ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível
de agravar, consideravelmente, o risco coberto, sob pena
de perder o direito à garantia, provar-se que silenciou de
má-fé” caracteriza a aplicação da teoria do(a)
Ano: 2010Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Assinale a alternativa correta.
Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento
jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a
opção correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Direito das Obrigações | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefício de ordem. Carlos não pagou o aluguel, porque é credor de Romero em razão de outro contrato,
sendo essa dívida superior ao valor dos aluguéis não pagos. Nesse caso,
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