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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1 a FC-6, e os Cargos em Comissão, escalonados de CJ-1 a CJ-4, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Sobre as mencionadas funções comissionadas e cargos em comissão, está correto afirmar:
Sobre as mencionadas funções comissionadas e cargos em comissão, está correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos.
Nas carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, cada órgão deve destinar, no mínimo, 50% do total das funções comissionadas para serem exercidas por servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
De acordo com o que disciplina a Lei nº
11.416/2006, a
nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão
ou a designação para exercício de função comissionada:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção
correta.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Assinale a alternativa que apresenta
corretamente as atribuições dos cargos
previstos nas Carreiras dos Servidores dos
Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da
União, conforme dispõe a Lei n° 11.416/2006.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Acerca das carreiras dos servidores do Poder
Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise
as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F)
( ) Consideram-se funções comissionadas de
natureza gerencial aquelas em que haja vínculo
de subordinação e poder de decisão,
especificados em regulamento, exigindo-se do
titular participação em curso de
desenvolvimento gerencial oferecido pelo
órgão.
( ) O ingresso em qualquer dos cargos de
provimento efetivo das Carreiras dos Quadros
de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe "A" respectiva, após
aprovação em concurso público, de provas ou
de provas e títulos.
( ) Os órgãos do Poder Judiciário da União
poderão incluir, como etapa do concurso
público, programa de formação, de caráter
eliminatório, classificatório ou eliminatório e
classificatório.
( ) O desenvolvimento dos servidores nos cargos
de provimento efetivo das carreiras dos
quadros de pessoal do poder judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Acerca das carreiras dos Servidores do Poder
Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Instruções: Para responder às questões de números 39 e 40, considere a Lei nº 11.416/2006
Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do Tribunal Regional Eleitoral, foi movimentado de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, conforme os critérios regulamentares aplicáveis e de acordo com a avaliação formal de desempenho. A situação posta caracteriza, legalmente,
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
A respeito das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da
União, assinale a opção correta.