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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Trabalho em Condições Especiais
Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), identifique a ação que é de responsabilidade do empregador:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais
Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as
seguintes situações:
• Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de
idade, trabalham como aprendizes;
• Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio, que tem 17 anos de
idade, trabalham na escala 12 x 36h, no horário das 19 às 7
horas, com pausa alimentar de uma hora;
• Isadora e Roberto, com 20 e 25 anos de idade,
respectivamente, trabalham manipulando produtos químicos
altamente inflamáveis, recebendo os equipamentos de
proteção individual correspondentes.
Considerando esse panorama, à luz da Constituição Federal,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Mocajuba - PADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente | Trabalho em Condições Especiais
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de
quatorze anos, pode-se afirmar que
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a
proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: OGMO-Paranaguá - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais
A NR-6 define as diretrizes para o uso e gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho, especificando as responsabilidades dos empregadores em fornecer, orientar e monitorar o uso correto dos equipamentos, além de manter um controle rigoroso sobre a conservação e substituição desses dispositivos. A norma visa minimizar os riscos ocupacionais que não podem ser eliminados por medidas de proteção coletiva, assegurando a saúde e segurança dos trabalhadores em diversas atividades. Avalie as proposições abaixo com base nas diretrizes da NR-6. Assim, avalie as proposições:
I.A NR-6 estabelece que todos os EPIs devem possuir o Certificado de Aprovação (CA), que assegura que o equipamento atende aos requisitos técnicos de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira. Os EPIs sem o CA não são permitidos em nenhuma atividade de trabalho.
II.A norma permite que os trabalhadores reutilizem os EPIs, mesmo quando visivelmente danificados, desde que tenham sido previamente higienizados e que o uso seja apenas temporário, com previsão de substituição no prazo de até 30 dias.
III.A responsabilidade pela correta utilização e manutenção dos EPIs é compartilhada entre o empregador, que deve fornecer treinamentos e supervisão, e o trabalhador, que deve seguir as orientações e zelar pela conservação dos equipamentos durante o uso.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: DAEM Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais
A Lei no
6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou
o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do
Trabalho, estabelece que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego.
Ao aprendiz, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem, é garantido o pagamento do valor equivalente ao salário mínimo mensal nacionalmente unificado.
Ao aprendiz, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem, é garantido o pagamento do valor equivalente ao salário mínimo mensal nacionalmente unificado.
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Jornadas Especiais de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais
Analise as seguintes proposições:
I. A jornada normal de trabalho dos profissionais no setor de radiofusão, fotografia e gravação é de seis horas diárias, com ilmitação de trinta e seis semanais.
II. Nos espetáculos teatrais e circenses, desde que sua natureza ou tradição o exijam, o interregno intrajornada poderá, em benefício do rendimento artístico, ser superior a 2 (duas) horas.
III. Os contratos de trabalho firmados com índios isolados são nulos, a menos que firmados com prévia autorização do órgão de proteção ao índio.
IV. Os contratos de trabalho firmados com índios em processo de integração prescinde de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.
V. A mãe social tem direito à anotação desta condição em sua CTPS, desde que, não prestando serviços com exclusividade, trabalhe para terceiro apenas em regime de tempo parcial.
Responda:
I. A jornada normal de trabalho dos profissionais no setor de radiofusão, fotografia e gravação é de seis horas diárias, com ilmitação de trinta e seis semanais.
II. Nos espetáculos teatrais e circenses, desde que sua natureza ou tradição o exijam, o interregno intrajornada poderá, em benefício do rendimento artístico, ser superior a 2 (duas) horas.
III. Os contratos de trabalho firmados com índios isolados são nulos, a menos que firmados com prévia autorização do órgão de proteção ao índio.
IV. Os contratos de trabalho firmados com índios em processo de integração prescinde de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.
V. A mãe social tem direito à anotação desta condição em sua CTPS, desde que, não prestando serviços com exclusividade, trabalhe para terceiro apenas em regime de tempo parcial.
Responda:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Julgue os próximos itens, relativos ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS).
de Serviço (FGTS).
É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,
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