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457941200094065
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Com relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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2

457941201269096
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
No  que  se  refere  ao  direito  penal  aplicado  à  prática  odontológica, julgue o item.

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
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3

457941200535179
Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequência CORRETA para os itens abaixo:

( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infração penal eleitoral é de 10 (dez) dias.
( ) No caso de crimes contra a honra, antes da análise do recebimento da queixa-crime em se tratando de ações penais de competência originária dos Tribunais de Justiça dos Estados, será oferecida opodunidade às partes para reconciliação.
( ) Na fase de debates no rito do júri, em se tratando o caso de ação penal de iniciativa privada, falará em primeiro lugar o querelante e, em seguida, o Ministério Público, salvo se este houver retomado a titularidade da ação.
( ) As regras de informatização do processo judicial preveem que quando a petição eletrônica for enviada para atender a prazo processual, serão consideradas tempeistivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia.
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4

457941200455088
Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
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5

457941201588990
Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra.


I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

III. É punível a calúnia contra os mortos.

IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.


A quantidade de itens corretos é:

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6

457941201182681
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 


No crime de injúria praticado via Internet por meio de mensagens privadas a cujo conteúdo somente o autor e o destinatário tenham acesso, a consumação ocorre no local em que a vítima tomou conhecimento do conteúdo ofensivo.
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7

457941200024838
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra | Delitos Contra a Honra
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, todas as hipóteses delituosas enumeradas admitem a exceção da verdade.
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8

457941200990097
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
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9

457941201966282
Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que dele dependam. É classificado como crime contra a honra o crime de:
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10

457941200458430
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:


I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.

II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.

III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.


Está correto o que se afirma em

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