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Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais
conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e
apropriados mensalmente sobre o valor da folha bruta de
uma determinada empresa. Considere, então, a seguinte
situação hipotética: uma empresa de gás possui um valor
bruto da folha de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos
mil reais), sendo o FGTS de 10% e o INSS patronal de 25%.
Qual a alternativa correta que apresenta os valores
calculados para o INSS e o FGTS, respectivamente?
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Panaceia pretende celebrar com seu empregador, a Casa de Eventos Pecado Capital, acordo para porem fim ao contrato de
trabalho que dura 9 meses. O último salário de Panaceia é de R$ 3.000,00, e a mesma possui na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o valor de R$ 1.200,00. Com base no contido na Consolidação das Leis do Trabalho, a
empregada poderá levantar o valor
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
A conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser
movimentada em algumas circunstâncias de acordo com a
legislação vigente. O saque do FGTS é possível:
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Em relação ao Conselho Curador do FGTS, marque o
item correto.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan
efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de
aquisição de moradia própria em fevereiro de 2023. Em setembro de
2024, foi dispensado sem justa causa. Durante a vigência do contrato
de trabalho, a empresa sempre depositou corretamente os valores de
FGTS, e o saldo atual na conta vinculada de Ronan é de R$ 20.000,00.
Considerando as disposições legais que regulamentam o FGTS, Ronan
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,
considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do
TST.
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado
ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a
ferramenta utilizada pelo empregador para gerar a Guia
de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) no portal
empregador do Conectividade Social:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Bombinhas - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um
Conselho Curador, composto por representantes de
trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades
governamentais.
Assinale a opção que contempla a quantidade de membros do
Conselho Curador do FGTS, quem eles representam, o prazo do
mandato dos representantes da sociedade – de trabalhadores e
empregadores – e se há direito à recondução.
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