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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do Idoso
É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do Idoso
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
A perda da condição de segurado no Regime Geral de Previdência Social não é condição suficiente para obstar a concessão de aposentadoria por idade à pessoa idosa no âmbito desse regime.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Previdência Social do Idoso
A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política
Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da
Pessoa Idosa), assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do Idoso
Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03)?
Ano: 2017Banca: CAIP-IMESOrganização: CODESP-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do Idoso
Abordando a Previdência Social, o capítulo VII do Estatuto do Idoso preconiza no artigo 30, que:
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Aceguá - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do Idoso
Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA: