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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No tocante
ao tema da escola e crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025Banca: FURGOrganização: FURGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Quanto à Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação
Sistemática (Bullying) em todo o território nacional, incluindo todas as alterações legais concluídas até
31/12/2024, assinala a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IF-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Abner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse uma melancia com a cabeça e comesse a fruta, sob ameaças físicas, caso não concluísse a tarefa.
Nesse caso, nos termos da Lei n º 13.185/2015, trata-se de:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei nº 13.185/2015 institui o programa de combate à
intimidação sistemática, conhecida pelo termo bullying. Cabe
ao monitor de transporte identificar e informar à direção da
escola a ocorrência dessa prática entre os alunos. É
característica do bullying
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A mãe de uma aluna do 4° ano procurou a escola solicitando providências, informando que sua filha tem sido sistematicamente insultada por seus colegas, durante o trajeto para a escola, chamando-a de “negra fedida” e “macaca”.
De acordo com a Lei n° 13.185/2015, numa situação como essa, uma das providências a ser tomada é a de
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a
intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos
pessoais; comentários sistemáticos e apelidos
pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites
depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento
social consciente e premeditado e pilhérias.
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Leia a situação hipotética abaixo.
Em uma escola de Ensino Fundamental, um professor identificou situações frequentes de intimidação sistemática (bullying) entre os alunos do 9º ano. A professora identificou as seguintes ocorrências: apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas, desenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, ameaças feitas por meio de mensagens enviadas em redes sociais, grafites depreciativos e uma intimidação sistemática de ataques físicos como, socos, chutes e agressão entre os colegas.
Nesse contexto, considerando a Lei nº 13.185/2015, Lei do Combate ao Bullying, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que
ocorre sem motivação evidente com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de
desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Brasil, 2015, art. 1, § 1). Este ato pode ser um tipo de:
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República;
Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Na forma da lei, é considerada intimidação sistemática
(bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional
e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por
indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo
de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em
uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
De acordo com a Lei nº 13.185/15, as ações praticadas que
caracterizam o bullying social são:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Julgue o item a seguir.
Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas
podem ser contra estudantes e/ou professores, também
podendo ser ambos os autores desta conduta.