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Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial
Sustentam-se, ainda, as teorias de Chiovenda e
Carnelutti, segundo as quais, respectivamente, a
jurisdiçãotem a funçãode atuar avontade concreta
da lei e de que o juiz cria a norma individual para o
caso concreto. Sobre a jurisdição e a ação, analise
as afirmativas abaixoedêvaloresVerdadeiro(V)ou
Falso (F).
( ) Para postular em juízo é necessário ter
interesse e legitimidade.
( ) O Código de Processo Civil não autoriza que
alguém possa pleitear direito alheio em nome
próprio.
( ) O interesse do autor precisa ir além da
autenticidade ou da falsidade de documento.
( ) É admissível a ação meramente declaratória,
ainda que tenha ocorrido a violação do direito
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Câmara de Cerro Corá - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Ação Judicial | Início do Processo e Petição Inicial | Identificação da Ação Judicial
A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Definição e Atributos da Jurisdição | Requisitos Processuais | Ação Judicial | Jurisdição
Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
Acerca da jurisdição e da ação,
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Natureza Jurídica da Ação Judicial
Segundo Humberto Theodoro Júnior, no
processo de conhecimento, a ação exercida
pode desdobrar-se em três diferentes
modalidades. A modalidade que busca
obter, por intervenção judicial, mudança na
situação jurídica existente entre as partes,
isto é, tem por fim a criação, modificação ou
extinção de uma relação jurídica, é ação
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Identificação da Ação Judicial
São elementos identificadores da ação:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Natureza Jurídica da Ação Judicial | Ação Judicial
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça, para a aferição das condições da ação de
legitimidade ativa e interesse processual, deve‐se adotar
a teoria da asserção.
Ano: 2020Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Capim - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais | Ação Judicial | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais | Conceito e Características da Ação Judicial
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Conceito e Características da Ação Judicial
Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial
Quando é admissível a ação meramente declaratória, de
acordo com o Art. 20 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO
DE 2015:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Conceito e Características da Ação Judicial
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos
concretos em que a aferição das condições da ação se
confundisse com o próprio mérito.
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