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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
O Regime Financeiro do FUNAPREV, criado pela Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, será de
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
A respeito do benefício do salário-família previsto aos servidores públicos, nos termos da Lei Complementar n° 28/2000 do
Estado de Pernambuco, está correto afirmar que
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
No tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser
realizado pela FUNAPE é a aplicação em
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
Nos termos da Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, será assegurada aposentadoria com proventos
integrais ao segurado professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, bem
como nos ensinos fundamental ou médio, desde que no mínimo com
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
A respeito de descontos possíveis dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e aos pensionistas pelos Fundos
criados pela Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social | Legislação Estadual de Pernambuco
Dentre as penalidades aplicáveis na hipótese de atraso no recolhimento pelo Estado, aos fundos criados pela Lei Complementar
n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, incluem-se
Ano: 2013Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
Sobre o Salário-Família, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
A respeito do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, considere:
I. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementar é condicionada à concessão do benefício pelo regime próprio de previdência social.
II. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementar independe da concessão do benefício pelo regime próprio de previdência social.
III. Não pode permanecer filiado aos planos de benefício de previdência complementar o servidor que se encontre afastado temporariamente do cargo efetivo sem perceber remuneração.
IV. Pode permanecer filiado aos planos de benefício de previdência complementar o servidor que se encontre afastado temporariamente do cargo efetivo, apenas se estiver percebendo remuneração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
O benefício da pensão por morte a que faz jus os servidores públicos, conforme Lei Complementar do Estado de Pernambuco
n° 28/2000, será concedido aos dependentes do segurado a contar
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei Complementar nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social
A aposentadoria por invalidez, conforme Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, será concedida sempre com
proventos