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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:
I. Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre as medidas adotadas pela organização para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
II. Quando comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
III. Cabe ao empregador informar aos trabalhadores sobre os resultados dos exames médicos e dos exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Prevê a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores, a
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por normas de saúde,
higiene e segurança (art 7º, XXII, CF), o que é efetivado pelo legislador
infraconstitucional através de diversas normas que dispõem sobre
segurança é medicina do trabalho. Entre as condições de saúde e
segurança do trabalho previstas na CLT, considere:
I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação
de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.
II. O Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho para o
Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser requerido até no
máximo 30 dias após o início de sua utilização.
III. As normas expedidas pelo Ministério do Trabalho sobre os serviços
especializados em segurança e medicina de trabalho estabelecerão
classificação das empresas segundo o número de empregados e a
natureza do risco de suas atividades.
IV. O empregador designará, anualmente, dentre os seus
representantes, o vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão,
dentre eles, o Presidente.
V. Cabe às empresas adotar as medidas que se tornem exigíveis em
matéria de saúde e segurança do trabalho, determinando as obras e
reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Saúde e Segurança no Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Considerando a Norma Regulamentadora NR10 – Segurança em Instalações e Serviços
em Eletricidade, o estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para
reenergização, devendo ser reenergizada respeitando-se uma sequência de procedimentos. Os
itens abaixo representam as etapas deste procedimento:
I)Remoção da sinalização de impedimento de reenergização.
II) Destravamento, se houver, e religação dos dispositivos de seccionamento.
III) Retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos.
IV) Remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais.
V) Retirada da zona controlada de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de
reenergização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA para reenergização de uma
instalação elétrica:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 determina a obrigatoriedade da constituição de
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo
Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. Sobre as
determinações contidas na lei relacionadas à atuação das CIPAs, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Saúde e Segurança no Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Adicionais
Com relação às disposições para a proteção do empregado e
alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não sendo necessário comprovar a redução a níveis de tolerância aceitáveis pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Com base no artigo 164 da CLT, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para assertivas abaixo, relacionadas à composição e ao mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA:
( ) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
( ) O mandato dos membros eleitos da CIPA, em regra geral, terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
( ) O Presidente da CIPA será indicado, dentre os eleitos, pelo Sindicato da categoria da empresa, e o Vice-Presidente será designado, dentre os seus representantes, pelo empregador.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é:
( ) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
( ) O mandato dos membros eleitos da CIPA, em regra geral, terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
( ) O Presidente da CIPA será indicado, dentre os eleitos, pelo Sindicato da categoria da empresa, e o Vice-Presidente será designado, dentre os seus representantes, pelo empregador.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
A instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é
obrigatória em obras de construção civil com
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