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Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene, em até _______ hora(s) antes do horário de coleta regular e nos dias
preestabelecidos pelo órgão competente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
Segundo o Código de Posturas do Município de Patos de Minas, para realizar uma feira o autorizado é obrigado a
seguir as diretrizes, EXCETO:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua
posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de
construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes
indicações, EXCETO:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
Entende‐se por terreno ou lote vago aquele destituído de qualquer edificação permanente. De acordo com o
contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
Segundo o Código de Posturas de Patos de Minas, em sua Seção VI – Da Defesa do Consumidor Art. 299, a
administradora de imóveis para locação deverá afixar em locais de seu estabelecimento, visíveis ao público, placas
contendo, no mínimo, as seguintes informações:
I. Documentação exigida no processo de locação.
II. Locais de levantamento cadastral, especificando a quem cabe a iniciativa do cadastro.
III. Taxas e despesas de intermediação, destacando seus valores monetários e especificando entre as partes envolvidas
no processo de locação quem se obriga aos ônus.
IV. Endereço e telefone de um dos órgãos de defesa do consumidor.
Estão corretas as alternativas
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de Minas
“Uma fábrica de fogos de artifício está com propósito de expansão no município de Patos de Minas. Para o
desenvolvimento de suas atividades deverá ter um paiol para o depósito de pólvora e outros petrechos bélicos
relacionados com fabricação, guarda e armazenamento de produtos explosivos. Considerada como uma atividade
perigosa, o paiol obedecerá à regulamentação própria e deverá ser instalado, no mínimo, a _______ quilômetros do
perímetro urbano do município e distritos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.