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Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Resultado Jurídico
Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da ponte e não por afogamento. Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Resultado Jurídico | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Consumação e Tentativa
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo
crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente
ao crime consumado diminuída de um a dois terços.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais Qualificadas | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Resultado Jurídico | Tipo Culposo | Modalidades de Lesão Corporal | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais | Tipo Doloso | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver.
Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio,
balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s)
crime(s) de
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Culposo | Causas de Extinção da Punibilidade | Resultado Jurídico | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade
Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do
resultado no Direito Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Resultado Jurídico | Nexo Causal
Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:
I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime não responde pelos atos já praticados.
III. A tentativa não é punível quando o crime não se consuma por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
IV. O erro sobre a identidade da pessoa
contra a qual o crime é praticado isenta de
pena o agente, se o erro é inevitável.
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipologia Criminal | Sequestro com Fins de Extorsão | Delitos Patrimoniais | Resultado Jurídico
O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Resultado Jurídico | Teoria da Culpabilidade
Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Resultado Jurídico | Noções Gerais de Ilicitude | Tipo Culposo | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental | Consumação e Tentativa | Ilicitude | Tipo Doloso
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir
violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia
de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge
"C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A
esse respeito, é correto afirmar que "A"
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Resultado Jurídico
Assinale a alternativa INCORRETA: