questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: FOZTRANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal
Sobre a forma de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do
curso de Direito da Universidade XTP,
estavam em dúvida sobre qual seria a
hipótese prevista no Código Tributário
Nacional quando houver a concessão de
medida liminar ou de tutela antecipada, em
outras espécies de ação judicial. De acordo
com o referido diploma legal, é correto dizer
que se trata de:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que se
suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Contestação Administrativa | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Sobre eventual mandado de segurança em matéria tributária, é CORRETO afirmar
que
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
A Construtora Grenal Ltda. tem contra si lavrada, há poucos dias, uma Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD) em razão da falta de declaração e pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A sociedade empresária precisa, com urgência, suspender a exigibilidade do crédito tributário, ante seu interesse em participar de licitação que ocorrerá em breve.
As opções a seguir apresentam condutas que atendem à necessidade da construtora, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam condutas que atendem à necessidade da construtora, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal
O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo III, da
Suspensão do Crédito Tributário. No art. 151 os critérios
que suspendem a exigibilidade do crédito tributário são
especificados, EXCETO:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Mário está com o pagamento do IPVA de seu automóvel atrasado
referente aos últimos 3 anos. Como não tem recursos para quitar
o débito tributário de uma única vez, adere a um parcelamento
estadual em 12 parcelas. Ao pagar a 4ª parcela, teve de requerer
uma certidão de quitação de tributos estaduais.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o parcelamento
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
A suspensão do crédito tributário significa que
a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é
adiada para outro momento, até que seja resolvida ou
chegue ao fim a situação que a suspendeu.
As hipóteses de suspensão de um crédito tributário
são previstas no art. 151 do CTN e podem ocorrer em
algumas situações. Com base nessa informação
assinale a alternativa que representa a situação
Moratória:
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)
..