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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.
A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de outros países, em especial da entrada de capital estrangeiro.
A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de outros países, em especial da entrada de capital estrangeiro.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.
A democracia econômica é princípio implícito da ordem
econômica constitucional segundo o qual o planejamento
estatal deve orientar-se pela garantia da igualdade na oferta
de oportunidades de iniciativa e de emprego, consideradas a
valorização do trabalho humano, a busca do pleno emprego e
a defesa do consumidor, bem como da liberdade de
concorrência e da livre iniciativa.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Acerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
O tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte constitui um dos princípios da atividade econômica.
O tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte constitui um dos princípios da atividade econômica.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especificidades, beneficiam-se de determinados privilégios fiscais não atribuídos às empresas privadas.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especificidades, beneficiam-se de determinados privilégios fiscais não atribuídos às empresas privadas.
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
A Constituição Federal fundamenta a ordem econômica:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição e à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os itens que se seguem.
Um dos objetivos das decisões governamentais deve ser a busca do pleno emprego.
Um dos objetivos das decisões governamentais deve ser a busca do pleno emprego.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção
da soberania nacional.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica | Fundamentos do Direito Econômico | Ordem Econômica Constitucional | Princípios da Atividade Econômica | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo
A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica | Ordem Econômica Constitucional
A respeito dos princípios da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.
A previsão constitucional de tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sua sede e administração no país, visa permitir que os empreendedores que contam com menos recursos façam frente à concorrência.
Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Assinale a alternativa INCORRETA.