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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar
que duas ou mais ações que apresentem as mesmas partes,
causas e pedidos sejam analisadas simultaneamente. Na
ocorrência de causas idênticas, o Juiz deve:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Fundamentos do Processo
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da
Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que
tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento
do saneamento do processo, percebe que o direito
da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando
em consideração os princípios que norteiam a nova
estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: CRM-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
À luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
contumácia processual
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir.
Em uma relação processual, o defeito na representação do
autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável,
mas que pode provocar a extinção do processo sem resolução
de mérito.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação da parte, o juiz extinguirá o processo
sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de
vício sanável
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Terminação do Processo | Critérios de Determinação de Competência | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Tribunal de Pequenas Causas | Interrupção e Terminação do Processo
Caio ajuizou demanda no Juizado Especial Cível da Comarca X,
onde era domiciliado, tendo pleiteado a condenação de Tício a
lhe pagar verba indenizatória de danos morais.
Regularmente citado, Tício, no momento processual oportuno,
ofertou contestação na qual, sem prejuízo de suas teses
defensivas de mérito, alegou que a ação não deveria ter sido
intentada no Juizado Especial Cível da Comarca X, mas sim no da
Comarca Y, onde tem domicílio.
Reconhecendo que assistia razão a Tício no tocante aos
argumentos em que se estribava a questão preliminar arguida,
deve o juiz:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação | Terminação do Processo
Duas diferentes ações indenizatórias civis foram
ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil.
Na primeira ação, apesar de intimado, o autor deixou de
comparecer, sem a devida justificativa, à audiência
de conciliação. Na segunda ação, após o devido contraditório, o
juiz verificou que o direito alegado pelo autor está prescrito.
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido
pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou
sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida
pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão
em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão,
recurso este que ainda não foi julgado. Além disso, propôs
outra ação para tentar receber os mesmos valores
que fomentaram a primeira demanda.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Início do Processo e Petição Inicial | Terminação do Processo
Com relação às disposições do Código de
Processo Civil sobre sentença e extinção do
processo, assinale a alternativa que apresenta
uma hipótese em que a sentença resolverá o
mérito do processo.