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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais
A respeito dos princípios e garantias processuais penais,
é correto dizer que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais
O modelo processual acusatório tem sido entendido como
o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o
mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e
lógico do modelo a
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas Processuais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
O Direito Processual Penal possui
regramento específico para resolver questões
sobre qual lei será aplicada no tempo e/ou no
espaço. Sobre o tema, marque a assertiva
correta.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais
O artigo 3º A do Código de Processo Penal impõe que o
processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a
iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da
atuação probatória do órgão de acusação. O referido artigo
È um exemplo, para a doutrina, do princípio:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Instrumentalidade do Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Fundamentos do Procedimento Investigativo | Sistemas Processuais
Leia as alternativas a seguire assinale a correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Sistemas Processuais
Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal
e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o
entendimento do STJ.
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Recursos no Processo Penal | Procedimento Ordinário | Sistemas Processuais | Processo Penal
De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais | Processo Penal
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos
sistemas e princípios do processo penal.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas Processuais | Decisão Judicial e Coisa Julgada
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue os itens a seguir.
Considere que Marina tenha sido processada por crime de furto supostamente cometido contra seu primo André e que, após a fase de produção de provas, o MP, convencido de sua inocência, tenha opinado por sua absolvição. Nessa situação hipotética, segundo o Código de Processo Penal, o juiz não poderá proferir sentença condenatória contra Marina.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas Processuais | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
“Devido à disputa entre as autoridades do Rio de Janeiro e de Vila
Rica pela competência para julgar os sediciosos, a rainha, D. Maria
I, determinou, através da Carta Régia de 17.07.1790, a composição
de uma Alçada, na qual Desembargadores de Lisboa eram os
responsáveis pelo julgamento. Após a oitiva dos vinte e nove réus,
seguiu-se o prazo de cinco dias para defesa.
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum,
porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a
suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi
publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte
(na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no
cárcere), e outros participantes receberam penas menores como
açoites e o degredo eterno.”
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por
Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por
Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio
Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, n° 187, p. 13-18, out./dez. 2008)
Sobre os sistemas processuais penais e os princípios do processo
penal no âmbito do processo mencionado pelo texto (julgamento
de Tiradentes), é correto afirmar que o sistema processual então
vigente apresentava traços mais característicos do sistema