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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.278/2018 - Validade Nacional das Carteiras de Identidade
Um requerente apresentou, para expedição da Carteira de
Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a
documentação original comprobatória dos números da Carteira
nacional de habilitação (CNH) e do Título de eleitor.
Considerando essa situação e o disposto no Decreto n.º 9.278, de
5 de fevereiro de 2018, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.278/2018 - Validade Nacional das Carteiras de Identidade
A respeito da nova Carteira de Identidade, conforme o Decreto
9.278/2018, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.278/2018 - Validade Nacional das Carteiras de Identidade
A respeito da carteira de identidade em cartão, segundo o
Decreto 9.278/2018, analise as afirmativas a seguir:
I. Deve trazer no verso relevo tátil com as Armas da República
Federativa do Brasil.
Il. Deve trazer no anverso fundo numismático contendo as Armas
da República Federativa do Brasil.
IIl. Deve trazer no anverso imagem fantasma com a fotografia do
titular localizada no canto superior direito.
Assinale