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Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:
“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n°
20.070/2019, poderão ser priorizados os
processos de licenciamento ambiental com
interesse público devidamente justificado.
Assinale a alternativa que corretamente dispõe
sobre o que será considerado prioritário para
os fins do artigo supracitado, sob o ponto de
vista do sujeito que irá instalar o
empreendimento:
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as
finalidades básicas do Instituto Água e Terra.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Promover, coordenar e executar o Zoneamento
Territorial, incluindo o Ecológico Econômico do
Estado do Paraná.
II. Propor, coordenar, executar e monitorar as
políticas mineral e geológica, agrária, fundiária,
cartográfica e de geoprocessamento.
III. Elaborar, executar e monitorar planos,
programas, ações e projetos técnicos de
preservação, conservação, recuperação e
gestão de recursos hídricos superficiais e
subterrâneos.
Assinale a alternativa que apresente
corretamente algumas das finalidades básicas
do Instituto Água e Terra:
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos:
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do Paraná
Segundo o disposto na Lei Estadual n° 20.070/2019,
o Instituto Água e Terra será administrado por um
Conselho de Administração e uma Diretoria
Executiva. Acerca da constituição e atuação da
Diretoria Executiva, assinale a alternativa correta.