Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200548724A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cu...1457941200548724Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Instituto Água e Terra do ParanáA Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos:AEncaminhamento de seus créditos à Secretaria de Estado da Fazenda para inscrição em dívida ativa, observado o prazo prescricional, cabendo, à Procuradoria-Geral do Estado, proceder à sua cobrança extrajudicial e judicialBCobrança de emolumentos, taxas, preços e multas decorrentes de suas atribuiçõesCPrestação de serviços aos órgãos e entidades dos setores público e privado, ou a pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionaisDElaboração e execução de planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e socialECelebração de convênios, acordos, contratos e outros instrumentos legais com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público, nacionais, estrangeiras e internacionaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144746Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941200657210Legislação EstadualAcerca da comissão processante prevista na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal,...Questão 457941200835757Legislação EstadualCom base na Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, analise as afirmativas abai...Questão 457941201024413Legislação EstadualNo que se refere às disposições da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, analise as afirmativas abaixo. I. A execução da obra ou serviço será...Questão 457941201138127Legislação EstadualAcerca da posse e do exercício, conforme disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta:Questão 457941201270706Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações ______ é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria...Questão 457941201335972Legislação EstadualAssinale a alternativa correta quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas ...Questão 457941201467105Legislação EstadualSegundo disciplina a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o controle dos atos administrativos do Estado e dos Municípios será exercido:Questão 457941201742219Legislação EstadualDe acordo com a Resolução nº 021/09 - SEMA que dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece condições e padrões ambientais e dá outras providência...Questão 457941201743145Legislação EstadualDe acordo com o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma meta do Eixo 1 (Igual...