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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Descrição dos Benefícios
Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte.
Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a
utilização de corretores é obrigatória.
Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Descrição dos Benefícios | Dependentes | Beneficiários do RGPS
O Regime Geral de Previdência Social compreende a
prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece
a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são
assegurados:
Ano: 2012Banca: GSA CONCURSOSOrganização: IPRED - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo o artigo 11, § 8º, II, da Lei 8213/91, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O “Regulamento do Plano de Benefícios”
dispõe sobre o plano de benefícios
previdenciários denominado Plano de
Benefícios do Judiciário da União, do
Ministério Público da União e do
Conselho Nacional do Ministério Público –
JusMP-Prev –, doravante designado Plano.
Sobre esse diploma normativo, julgue o seguinte item.
Verificado erro no valor de benefício pago,
a Funpresp-Jud, após notificação do
interessado, fará o devido acerto, pagando
ou reavendo, conforme o caso, a diferença
e podendo, na última hipótese, reter, nas
prestações subsequentes, no máximo 15%
(quinze por cento) do valor mensal do
benefício, até completar a compensação.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.
Considera-se acidente do trabalho a doença profissional,
assim entendida a produzida ou desencadeada pelo
exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e
constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito dos beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social na Lei n. 8.213, de 24 de julho
de 1991, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social e dá outras
providências, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O exercente de mandato eletivo federal,
estadual ou municipal é segurado obrigatório da
Previdência Social, ainda que vinculado a
regime próprio de previdência social.
( ) Aquele que presta serviço de natureza contínua
a pessoa ou família, no âmbito residencial desta,
em atividades sem fins lucrativos, é segurado
obrigatório da Previdência Social como
empregado doméstico.
( ) A pessoa física residente no imóvel rural ou em
aglomerado urbano ou rural próximo a ele que,
individualmente ou em regime de economia
familiar, ainda que com o auxílio eventual de
terceiros, na condição de pescador artesanal ou
a este assemelhado que faça da pesca profissão
habitual ou principal meio de vida é segurado
obrigatório da Previdência Social como
contribuinte individual.
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), ingressa em juízo frente à autarquia previdenciária
em busca de aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei nº
8.213/1991.
Em tal cenário, uma conduta correta do magistrado do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná seria:
Ano: 2025Banca: FCPCOrganização: UFCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A Lei nº 8.213/91 versa sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com
base nesse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em cada uma das opções subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a se julgada, acerca dos planos de benefícios da previdência social. Assinale a opção correspondente à assertiva correta.
Ano: 2010Banca: IPADOrganização: SESC-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre os benefícios previdenciários, é incorreto afirmar: