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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Regime Geral de Previdência Social | Previdência Social | Organização Administrativa do RGPS
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: INCADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Na década de 1970, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) foi dividido em um sistema organizado para os
benefícios sociais e outro para a assistência médica previdenciária que se denominava:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Previdência Social
O sistema brasileiro de previdência é formado por um tripé
com três regimes previdenciários: o regime geral de previdência
social (RGPS), a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS); o regime próprio de previdência social (RPPS), de
responsabilidade do Tesouro Nacional; e o Regime Complementar.
Várias reformas da previdência foram implementadas com
o objetivo de aumentar o grau de justiça atuarial do sistema
e diminuir as disparidades entre o RPPS e o RGPS. A respeito
da previdência social no Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: FDCOrganização: SEHAC - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Considere as seguintes afirmações e assinale a
alternativa CORRETA:
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP)
foram a primeira modalidade de seguro de
saúde oferecida no Brasil para a população em
geral.
II – O movimento que originou a Reforma Sanitária
brasileira na década de 70 foi impulsionado
pela concepção da determinação social da
saúde e, por isso, defendia a construção de um
modelo de saúde centrado na atenção médica
e hospitalar.
III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço
jurídico ao que se refere aos serviços de saúde
e às ações para promoção, proteção e
recuperação da saúde como direito de todos.
IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde
está inserida em uma lógica de Seguridade
Social, em conjunto com as políticas de
Previdência e Assistência Social.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais,
ocorre um processo de restrição aos direitos sociais
e privatização de serviços públicos essenciais. Como
consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social
passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização,
ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas
assistenciais.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Fundamentos da Previdência Social
A Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a
organização da Seguridade Social no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o artigo 10º, que trata do financiamento da Seguridade Social, constituem-se contribuições sociais:
(__) As das OSCS, incidentes sobre a remuneração paga
ou creditada aos segurados a seu serviço;
(__) As dos empregadores domésticos;
(__) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
(__) As das empresas, incidentes sobre sua responsabilidade social.
(__) As incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência CORRETA das
proposições acima é, respectivamente:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Histórico e Desenvolvimento
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.
O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Assinale a alternativa correta.
Conforme Behring;Boschetti (2010) nos colocam, o ano de 1923 foi especialmente importante para a política social posto que, nele tivemos a aprovação da Lei Elói Chaves. Tal legislação apresentou uma especificidade, sendo essa:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Quanto ao conceito, origem e evolução legislativa da Seguridade
Social no Brasil é INCORRETO afirmar:
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