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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais
João, candidato a prefeito do Município de Passe Bem, prometeu a Maria, eleitora do Município de Passe Bem, um cargo no governo, como auxiliar de serviços gerais, caso ela votasse nele e assim fosse eleito.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais
Pedro foi flagrado oferecendo serviços médicos gratuitos a
Antônio, poucos dias antes da eleição municipal, ocasião em que
disse: “se João for eleito Prefeito, esses serviços continuarão por
muito tempo”, evidenciando o fim de obter o seu voto. Heleno,
que também concorria ao cargo de Prefeito Municipal,
questionou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada
representação por captação ilícita de sufrágio em face de João.
Foi corretamente respondido a Heleno que a representação
Assinale a alternativa que apresenta
corretamente a definição de corrupção eleitoral
segundo o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei
nº 4.737/1965).
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral | Infrações Eleitorais
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais
O Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa
dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de,
entre os vinte candidatos inscritos, seis serem mulheres,
percebeu-se que estas últimas não realizaram campanha
eleitoral, não movimentaram recursos financeiros e receberam
reduzido quantitativo de votos, que não ultrapassou a casa das
unidades para cada uma delas. Ao fim de regular apuração, a
Justiça Eleitoral comprovou a fraude no registro das candidaturas
femininas, já que as referidas mulheres não atuaram como
verdadeiras candidatas durante o processo eleitoral.
Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a
fraude detectada são
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Quem causar, propositalmente, dano físico ao equipamento usado na votação, no caso a uma urna eleitoral, responde pelo crime de dano qualificado, disposto no artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, já que não existe tipo próprio na Legislação Eleitoral passível de punir tal ação.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais
O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral (diferente dos crimes de
corrupção previstos nos arts. 317 e 333 do Código Penal),
Quanto aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
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