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Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Definição de Base de Contribuição
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime
Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CEMIG - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Ajuste de Contribuição | Auxílio-Acidente
Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente
sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991,
que dispõe sobre a organização da seguridade social,
assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de
utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial devem ser incluídos na base de
cálculo do mencionado tributo.
( ) São considerados remuneração e estão sujeitos
ao mencionado tributo os valores despendidos
pelas entidades religiosas com ministro de
confissão religiosa.
( ) As importâncias recebidas a título de incentivo
à demissão e as diárias para viagens não
devem ser incluídas na base de cálculo do
mencionado tributo.
( ) A contribuição para financiamento do benefício
relativo ao seguro contra acidentes do trabalho
tem alíquota fixada em 3%.
Assinale a sequência correta.