Questões

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, é o que diz a nossa Carta Magna. Sobre Política Urbana, assinale a alternativa correta:

Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.

Esse é o conceito de:

Imagine que Mélvio possua área urbana de 220 metros quadrados. Nesse caso, em atenção à previsão constitucional acerca da política urbana, é correto afirmar, caso possua o imóvel

João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele percebeu que o espaço estava abandonado, cheio de lixo e com edificações em estado precário. João decide que, para promover o desenvolvimento sustentável, seu projeto deve integrar espaços verdes, áreas de lazer e habitação acessível, além de estimular o comércio local. No entanto, ele se depara com alguns desafios, como a resistência de moradores e comerciantes locais, preocupações com a preservação do patrimônio histórico e a necessidade de cumprir as normas de uso e ocupação do solo. Qual das seguintes ações João deve priorizar para garantir que seu projeto de revitalização esteja alinhado com os princípios do desenvolvimento sustentável?