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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para
tanto, assinaram um contrato de compra e venda no
qual ficou acordado que Betina pagaria o valor de R$
10.000,00 em janeiro de 2024. Passado o prazo sem o
recebimento dos valores, a loja de móveis X emitiu notificação afirmando que Betina estaria lhe devendo o valor e
que, se não fosse pago, faria o protesto da dívida. Betina
afirmou que havia pagado o valor à vista e, portanto, não
reconhecia a dívida. Buscando evitar a formalização do
protesto, Betina propõe uma tutela cautelar em caráter
antecedente, informando que iria ingressar com a ação
principal no prazo legal de trinta dias. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Tutelas Provisórias e de Urgência | Procedimentos Possessórios | Tutelas Provisórias
Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.
Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido
liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse,
bastando para tanto que comprove a existência dos mesmos
requisitos básicos das tutelas provisórias de urgência, quais
sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris.
Ano: 2016Banca: UEGOrganização: Prefeitura de Iporá - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
O livro V do novo Código de Processo Civil trata da tutela provisória. Acerca do tema, verifica-se que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela de Evidência | Tutelas Provisórias | Tutelas Provisórias e de Urgência
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.
A concessão de tutela provisória, em qualquer de suas
modalidades previstas no Código de Processo Civil,
depende da demonstração da probabilidade do direito e do
perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo
judicial.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas
provisórias. De acordo com as normas estabelecidas pela sistemática processual civil em vigor, a estabilização da tutela
Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias
A tutela de urgência, concedida no curso do processo,
pode se apresentar de qual forma, conforme o Código de
Processo Civil - Lei nº 13.105/15?
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias
No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação
de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a
jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias
Nos termos do Art. 303, § 1º, do Código de Processo
Civil, concedida a tutela antecipada em caráter
antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial, com
a complementação de sua argumentação, a juntada de
novos documentos e a confirmação do pedido de tutela
final, no prazo de:
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRQ 18° Região - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutela de Evidência | Tutelas Provisórias
No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente
à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem
entendido o seguinte:
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