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457941201724444
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e Indenização
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:
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2

457941200258023
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização

Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizados como forma de professar sua fé.


Considerando essa situação específica, e os direitos e garantias individuais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que assegura o direito de Ana Clara.

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3

457941201363355
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Ludgero - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à Vida | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Privacidade | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:


I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
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4

457941201766803
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida
De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:
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5

457941200906139
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
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6

457941200029514
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida | Direito à Liberdade
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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7

457941200594252
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e Indenização

José de Tal, empregado da empresa I. Lícita, teve a sua foto divulgada em campanha publicitária do estabelecimento, oportunidade em que foi enaltecida a competência profissional do mencionado trabalhador. Ao tentar se informar sobre a campanha através do computador da empresa, José foi impedido pelo seu chefe ao fundamento de que o sistema eletrônico da unidade empresarial somente poderia ser utilizado para fim exclusivamente relacionado à prestação de trabalho. Além disso, o chefe de José, na presença de colegas de trabalho, o xingou de “mau caráter”.


Examine as assertivas seguintes EXCLUSIVAMENTE de acordo com o enunciado:

I – A campanha publicitária foi ofensiva ao direito à imagem do trabalhador.

II – O direito à imagem do trabalhador e a honra subjetiva foram ofendidos quando o chefe o xingou de mau caráter.

III – A liberdade de informação, sob o aspecto do direito de informar, foi objeto de transgressão em virtude do comportamento do chefe do trabalhador.

IV – O direito à autodeterminação informática do trabalhador foi violado.


Assinale a alternativa CORRETA: 

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8

457941200563931
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Resposta e Indenização | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais
No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é certo que
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9

457941201737541
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e Indenização
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

A proteção do direito de imagem do indivíduo é autônoma em relação à sua honra.


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10

457941201646881
Ano: 2023Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida
Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
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