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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o comércio de
_____________, vestuários e móveis deve manter expostos os preços para compras à vista ou nas
prateleiras ou em painéis perfeitamente visíveis, de modo a facilitar ao consumidor a escolha da
mercadoria pela qualidade e pelo preço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo
plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de um estudo técnico elaborado por
equipe:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é
vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma dotação para outra
ou de um órgão para outro sem previa autorização
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica,
deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais,
regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para
aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, um de seus símbolos é o
brasão, que representa o:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de
acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de reincidência,
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, os
estabelecimentos em que são preparados os alimentos para consumo devem manter à vista do público
o seguinte aviso:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações
político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substituí-lo, ainda que
cessada a substituição, EXCETO:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí | Legislação Municipal de Salto do Jacuí
A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:
I. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
II. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
III. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.
Quais estão INCORRETOS?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município: