Questões

A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, em seu Capítulo 1, item 2.8, afirma: “Governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos, bem como àqueles que dependam deles para que os serviços sejam prestados durante determinado exercício ou em longo prazo.”A contabilidade aplicada ao setor público, ao atender às necessidades informacionais dos seus usuários quanto à prestação de contas e à responsabilização dos gestores públicos, é utilizada no exercício de uma função que pode ser sintetizada pela seguinte expressão:

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público (NBCASP), uma vez verificado o não recebimento do crédito tributário no prazo de vencimento, o valor deve ser inscrito em dívida ativa, com observância dos prazos e procedimentos estabelecidos. Segundo as mesmas normas, analise as assertivas abaixo:

I. A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa devem ser contabilizados como variação patrimonial aumentativa na data dos respectivos recebimentos.

II. A inscrição do crédito em dívida ativa deve ser reconhecida no ativo não circulante, tendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito.

III. A inscrição do valor do crédito em dívida ativa configura fato contábil modificativo, pois aumenta o valor do patrimônio líquido do ente público.

Quais estão corretas?

De acordo com as características registradas na NBC T 16.4, assinale a alternativa abaixo:

I - Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.

II - Entende-se como quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

III - Entende-se como qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

As afirmativas correspondem a(o): 

Uma entidade do setor público concluiu que um ativo imobilizado deveria ser apropriado imediatamente como custo, por ser de baixo valor, ao invés de depreciado por diversos períodos.

De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, ao decidir por esse procedimento contábil, a entidade considera a característica qualitativa(i) combinada com as restrições às seguintes características(ii):

  

De acordo com a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa, ao avaliar se há alguma indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável, a entidade deve considerar, no mínimo, entre outros pontos, evidência disponível proveniente de relatório interno que indique que o desempenho do serviço do ativo é, ou será, consideravelmente pior do que o esperado. Isso inclui a existência de