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457941200549821
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.



É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualificadas, por diminuir a competitividade. 

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2

457941200157689
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Julgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
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3

457941201834024
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que podem ser aplicadas pela Comissão de Ética da TELEBRAS para os que não observarem as suas normas são censura, advertência e multa, de acordo com o grau de gravidade da conduta, sem embargo de imposição de sanções administrativas, disciplinares, civis e penais cabíveis.
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4

457941200745943
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.
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5

457941202075023
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares. 
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6

457941201692278
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades. 
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7

457941201224784
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.


É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado. 
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8

457941201578931
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares. 
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9

457941201831264
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
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10

457941201604015
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações. 
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