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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar | Judiciário | Restrições | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Supremo Tribunal Federal
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Conselho Nacional de Justiça | Justiça Militar
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Justiça Militar
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento
de comandante militar, no caso de crime comum não conexo
com o presidente da República, compete ao
Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Judiciário | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Justiça Militar | TCU e Fiscalização da União | Disposições Gerais do Judiciário | Estrutura do Poder Judiciário
São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:
I. Supremo Tribunal Federal.
II. Superior Tribunal de Justiça.
III. Tribunal Superior do Trabalho.
IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.
V. Os Tribunais e Juízes Militares.
VI. Os Tribunais de Contas.
Estão CORRETOS:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça Militar | Votação Parlamentar | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Controle de Constitucionalidade | Teoria Constitucional | Procedimento Legislativo | Estrutura do Poder Judiciário | Controle Preventivo de Constitucionalidade
No que se refere ao processo legislativo, ao Poder Constituinte e à competência da Justiça Militar da União, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
Com relação aos tribunais e juízes militares e ao Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organização e o funcionamento dos tribunais militares.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar que:
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Justiça Militar | Disposições Gerais do Judiciário
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é lícito
afirmar o seguinte:
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais
Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela
prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência
Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-CE - 15ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Justiça Militar
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder
Judiciário, exceto