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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERODisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.
A medicina, quando associada a procedimentos e
tratamentos de caráter puramente estético, poderá ser
exercida como comércio.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: CRM-MTDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Uma paciente beneficiária de plano de saúde privado deseja realizar cirurgia plástica reparadora em abdome. O médico informa que há necessidade de complementação dos honorários médicos além dos valores repassados pelo plano de saúde. À luz da Resolução do CFM nº 2.217/2018, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREMERSDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação Médica | Resoluções do Conselho Federal de Medicina
A Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sobre a
normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de
urgência e emergência, bem como do dimensionamento da
equipe médica e do sistema de trabalho, não se aplica
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Em relação ao disposto na Resolução CFM nº 1.980/2011, no que se refere à Responsabilidade Técnica de uma empresa, instituição, entidade ou estabelecimento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Diretor técnico não responde eticamente pelas informações prestadas perante os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, apenas no que refere à parte técnica do estabelecimento.
( ) A responsabilidade do Diretor técnico
somente cessará quando o Conselho
Regional de Medicina tomar conhecimento
do afastamento do médico responsável
técnico.
( ) Deverá haver a substituição do diretor técnico ou clínico no prazo de 30 dias, contados a partir do impedimento, suspensão ou demissão.
( ) Ao médico responsável técnico integrante do corpo societário somente é permitido requerer baixa da responsabilidade técnica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREMERSDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
De acordo com a Resolução CFM n.° 2.217/2018, modificada
pelas Resoluções CFM n.° 2.222/2018 e n.° 2.226/2019,
quanto à responsabilidade profissional, não é vedado ao
médico
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Considerando a Resolução CFM n.º 2.079/2014, que dispõe
sobre a normatização do funcionamento das unidades de
pronto-atendimento (UPAs) 24 h e congêneres, julgue o item.
É dever do médico plantonista da UPA dialogar com o
médico regulador ou de outra instituição hospitalar
sempre que for solicitado ou que requerer a esses
profissionais transferências, avaliações ou internação,
fornecendo todas as informações, com vistas à melhor
assistência ao paciente.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREMERSDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
A Resolução n.° 1.980/2011 fixa regras para cadastro,
registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as
pessoas jurídicas. O cancelamento de cadastro e registro
ocorrerá pelo encerramento da atividade e será requerido
pelo interessado ou como penalidade, após decisão
definitiva. Considerando essas informações, julgue os itens
subsequentes.
I O pedido de cancelamento do registro e o processo de
cancelamento punitivo do registro serão decididos pelo
Conselho Regional de Medicina, cabendo, no segundo
caso, recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo
de sessenta dias, contado a partir da data de intimação
dos responsáveis técnicos.
II O cancelamento punitivo não elide as penalidades sobre
o responsável técnico ou clínico ou sobre os demais
médicos da empresa, da instituição, da entidade ou do
estabelecimento.
III Caso a empresa, a instituição, a entidade ou o
estabelecimento não esteja quite com a anuidade
quando do pedido de cancelamento de registro, pagará
a última anuidade na proporção de um terço por mês de
atividade, entendendo-se como final da atividade a data
constante do protocolo no requerimento de
cancelamento ou a data do documento de baixa
expedido por outro órgão oficial.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Os auditores devem conduzir-se de modo a justificar a confiança
individual e institucional que lhes é depositada.
As fases de uma auditoria compreendem: programação,
preparação, planejamento, condução e avaliação dos resultados,
apresentação do relatório e acompanhamento das ações
corretivas/saneadoras propostas.
No âmbito do serviço público, a opinião do auditor, com
atribuição de auditoria, deverá ser expressa por meio de
Relatório de Auditoria e Parecer. De caráter formal, o Relatório
refletirá os resultados dos exames efetuados de acordo com a
forma e tipo de auditoria. Para cada auditoria realizada, o auditor
deverá elaborar relatório que refletirá os resultados dos exames
efetuados, de acordo com a forma ou tipo de auditoria. As
informações abrangem os atos, os fatos e as situações
observadas.
Nesse contexto, analise as descrições a seguir.
I. Mensagem clara e direta, para entendimento fácil do que se
pretendeu transmitir.
II. O relato das evidências conduz o leitor prudente às mesmas
conclusões a que chegou o auditor.
III. Incluir nos relatórios os fatos relevantes observados na sua
integralidade, sem nenhuma omissão, proporcionando uma
visão objetiva das impropriedades/irregularidades apontadas,
recomendações efetuadas e conclusão.
As descrições correspondem, respectivamente, aos atributos de
qualidade do relatório de
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERODisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.
É vedado ao médico recusar-se a realizar atos médicos
permitidos por lei, mesmo que sejam contrários aos
ditames de sua consciência.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ISGHDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal | Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica
Em relação ao Código de Ética Médica – CEM, analise as afirmativas a seguir.
I. Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
II. Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
III. Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
IV. Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o método.
Considerando a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019,são normas diceológicas apenas o que se afirma em
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