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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Prova no Direito Civil
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil.
Situação hipotética: Em ação de investigação de paternidade
foi demonstrado que o réu investigado, o qual se recusou a
realizar o exame de DNA, manteve relacionamento íntimo com
a mãe do autor. Diante da recusa do investigado, o magistrado
considerou a referida conduta como suficiente para suprir a
prova que se pretendia obter com o exame. Assertiva: Nessa
situação, a decisão do magistrado foi equivocada, uma vez que
o réu possui direito a não produzir prova que possa lhe
prejudicar.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: CRBio - 1º Região Disciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus
meios de produção, de acordo com as disposições do
Código Civil de 2002.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Dispõe o Código Civil de 2002, em seu artigo
212, que, salvo o negócio a que se impõe forma
especial, o fato jurídico pode ser provado
mediante confissão, documento, testemunha,
presunção e perícia. A respeito do que dispõe o
mencionado Código acerca da prova, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Embora a certidão emitida pelo tabelião competente detenha
presunção de veracidade, o interessado pode demonstrar a
ausência de higidez do documento por meio de efetivo
elemento probatório apto a afastar a presunção legal.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Considere:
I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
II. A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas não têm a mesma força probante da escritura pública.
Está correto o que consta em
I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
II. A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas não têm a mesma força probante da escritura pública.
Está correto o que consta em
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.
Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Quanto à prova, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Considere as afirmações:
I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.
II. Se algum dos comparecentes à lavratura da es- critura pública não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
Está correto o que se afirma em
I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.
II. Se algum dos comparecentes à lavratura da es- critura pública não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Dentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
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