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457941200170692
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990 | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

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2

457941200119217
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
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3

457941200945592
Ano: 2011Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Estupro | Peculato | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Crimes Contra a Administração Pública | Lesões Corporais | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Modalidades de Lesão Corporal
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:
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4

457941200287145
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.

O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.
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5

457941200068865
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido:

I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
II. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
III. Mediante paga ou promessa de recompensa.
IV. Por motivo fútil.

Estão CORRETOS:
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6

457941201250122
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que: 
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7

457941201071864
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
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8

457941200435855
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

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9

457941200293093
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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10

457941201698817
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Crimes contra a Fé Pública | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Crime Continuado | Falsificação de Documento Particular | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Ana, de quarenta e seis anos de idade, conheceu Silas, de sessenta e três anos de idade, portador de doenças coronárias crônicas. Aproveitando-se da situação de Silas, que era já aposentado por invalidez, Ana começou a manter com ele relacionamento amoroso, visando receber os valores decorrentes de sua aposentadoria. De fato, em pouco tempo e com a aquiescência de Silas, ela obteve declaração formal de união estável e convenceu o companheiro a adotar, mediante processo regular concretizado, seu filho menor, fruto de relacionamento anterior.

Durante a união estável, Ana forjou procuração feita em nome de Silas, com auxílio de Lauro, que se passou por Silas no cartório para fins de reconhecimento de firma e em outras ocasiões em que era necessária a presença do outorgante. De posse do instrumento procuratório amplo, Ana fez empréstimos na mesma instituição bancária em que Silas recebia sua aposentadoria, vinculando o pagamento das parcelas do empréstimo ao benefício previdenciário. Além disso, de posse dos mesmos instrumentos, em instituição bancária diversa, Ana firmou contrato de arrendamento mercantil em nome de Silas e transferiu o bem a Lauro. Além disso, passou a perceber, continuamente, a aposentadoria de Silas mediante uso da senha bancária e cartão de benefício, obtidos com uso da aludida procuração.

Em data recente, Silas tomou conhecimento de tudo o que Ana havia feito e mais, já que as despesas domésticas estavam sendo pagas com dinheiro proveniente de empréstimos bancários contraídos em seu nome, mês a mês, com prestações que atingiam o percentual de 70% do benefício. Diante disso, Silas encaminhou notitia criminis contra a companheira, encerrando o relacionamento. Ao tomar conhecimento da representação, Ana e Lauro passaram a pressionar Silas, mediante grave ameaça, para que ele se retratasse da representação e assumisse as transações realizadas. Em decorrência da situação, Silas sofreu infarto fulminante e faleceu.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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