Questões

Visando incentivar a política agrícola e fundiária no Município de Sananduva, a Lei Orgânica Municipal determina que o Município, nos termos da Lei, preste assistência aos trabalhadores rurais, aos pequenos agricultores e as suas organizações e ainda prevê que nos currículos das escolas municipais tenha a disciplina de:

Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de:

I. Intimação preliminar.

II. Auto de infração.

III. Intimação do auto de infração.

Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis e usos proibidos. Segundo o Art. 23 da referida lei, na zona residencial Z.R.3 são proibidos os seguintes usos, EXCETO:

O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no referido Código, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Taxa de Expediente.

2. Taxa de Serviços Diversos.

3. Taxa de Serviços Urbanos.

Coluna 2

( ) Taxa de numeração de prédios.

( ) Taxa de inscrição em Concursos.

( ) Taxa de coleta de lixo.

( ) Taxa de liberação de bens móveis, semoventes e mercadorias apreendidas ou depositadas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de lazer e recreação em bairros populares ou com locais que sejam acessíveis:

O Código de Posturas do Município de Sananduva estabelece os níveis máximos de intensidade do som ou ruídos permitidos na zonas urbanas. Sendo assim, nas zonas residenciais no horário compreendido entre 07h (sete horas) e 19h (dezenove horas) o nível máximo permitido é de _______________________, medidos na curva “B”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica, na parte em que trata da ordem social, especificamente da família, determina que nos programas de habitação popular promovidos pelo Município de Sananduva, será destinado um percentual de moradias, às pessoas com mais de: