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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de
atuação:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas
pluviais urbanas:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937 | Resoluções CONAMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código Florestal Brasileiro | Princípios e Objetivos da PNMA
Considerando a Legislação Ambiental em vigência
atualmente no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da
vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas
de reserva legal, dentre outros temas, é a Lei nº
12.651/2012. É conhecida, informalmente, como
“Código Florestal Brasileiro”.
II. O Código de Águas, instrumento que disciplina o uso
das águas no Brasil, é regido pelo Decreto nº
24.643/1934.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida
pela Lei nº 4.771/1965.
IV. A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento
ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou
causadoras de significativos impactos ambientais são
regidos pelas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº
237/1997.
V. As sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as
condutas infracionais ao meio ambiente e suas
respectivas sanções administrativas são regidas pela Lei
nº 9.795/1999 e pela Lei nº 11.445/2007.
VI. A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e os padrões de lançamento de efluentes.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao
aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de
algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Sobre a gestão dos recursos hídricos podem
ser feitas as seguintes considerações, EXCETO:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Assinale a única assertiva correta em relação a
poluição das águas:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de
atuação:
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE de Aimorés - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
A legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como:
(I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidores devem
ser disponibilizadas na conta de água mensal da concessionária local ou órgão
competente; (II) A água potável não precisa necessariamente estar em
conformidade com o padrão organoléptico de potabilidade, desde que seu pH seja
mantido na faixa de 6,0 a 9,5; (III) A informação prestada ao consumidor sobre a
qualidade e características físicas, químicas e microbiológicas da água para
consumo humano deve ter caráter educativo; (IV) A água destinada para consumo
humano é denominada água potável, destinada somente à ingestão, dependendo
da sua origem pode ser destinada também a higiene pessoal. Assinale as
alternativas verdadeiras: