questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de
retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de
custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao
preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de
gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Processo de Registro Civil
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Transparência no Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Normas para Averbação e Anotações | Registro Civil de Pessoas Físicas
A importância do registro civil de nascimento também
pode ser visualizada para os pais, pois é por meio desse
documento que a criança passa a ser reconhecida pelo
Estado e com isso se garante seu acesso à cidadania. É
um documento que irá acompanhar o indivíduo por toda
sua vida, havendo previsão legal da possibilidade de sua
retificação. Sobre registro civil de pessoas naturais e a
retificação do registro de nascimento, assinale a
alternativa que contém uma afirmação ERRADA.
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Sobre as retificações:
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Considerando as disposições da Lei Federal n. 6.015/1973 — Lei dos Registros Públicos, marque a
alternativa correta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Processo de Registro Civil
Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro Civil de Pessoas Físicas
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas,
julgue os itens que se seguem.
I O assento de nascimento das pessoas indígenas não
integradas no RCPN não é obrigatório.
II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da
etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido
posteriormente, mediante simples requerimento
administrativo.
III O oficial de registro civil deve registrar, como local de
nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se
localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.
IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser
realizado mediante autorização judicial ou da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Estão corretos apenas os itens
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Adoção | Processo de Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Assinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o reconhecimento de paternidade e a adoção.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Registro de Óbito | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro Civil de Pessoas Físicas
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:
I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, devendo constar nestas sua condição de carência.
II. É vedada a inserção de informações acerca da existência de bens da pessoa falecida no assento de óbito.
III. O registro poderá ser retificado de ofício, independentemente de prévia autorização judicial, em casos de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro ou folha.
Está correto o que se afirma APENAS em