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Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Decreto nº 100/1991 - Criação da FUNASA
A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art.
3.º, afirma que o Município, visando integrar a
organização, o planejamento e execução de funções
públicas e a defesa de interesses comuns, pode
associar-se ____________________________, nesse
caso, sob a forma de consórcios ou associações
microrregionais.
Assinale a alternativa que corretamente completa a
lacuna no excerto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 100/1991 - Criação da FUNASA
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que
se segue.
Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.
Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 100/1991 - Criação da FUNASA
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.
Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.
Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Caranaíba - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 100/1991 - Criação da FUNASA
A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o
número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo
de fundamental importância que a implementação
das atividades de controle ocorra com a detecção
precoce da circulação viral e a adoção de medidas de
bloqueio para interromper a transmissão.
Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é
correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva