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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Ação Popular | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Inquérito Civil | Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Ação Popular | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006 | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Inquérito Civil
Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil
A Promotoria de Justiça de Tutela do Meio Ambiente de Goiânia possui diversos Inquéritos Civis que apuram a existência de loteamentos clandestinos e irregulares. A este respeito, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil
É correto afirmar acerca do Inquérito Civil:
Ano: 2017Banca: FUMARCOrganização: SAAE de Guanhães - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil | Sustentabilidade
As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de conduta ou atividade considerada lesiva ao meio ambiente, tem a seguinte obrigação:
Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil
Visando ao cumprimento do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001), a Promotoria de Habitação e Urbanismo poderá instaurar inquérito civil em face do seguinte fato:
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil
Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Inquérito Civil
A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo queimado, o que vinha causando graves danos ao ecossistema local.
Nesse caso, o objeto do inquérito civil será a apuração de possíveis danos causados a uma espécie de:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Inquérito Civil
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil
Uma associação privada de defesa de interesses ambientais, constituída há mais de dez anos, instaura um
inquérito civil para apurar a conduta de determinada empresa que supostamente está poluindo um rio, jogando
nele dejetos de substância tóxica. Sobre tais fatos, é correto afirmar que