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Em relação à Resolução nº 576/2016 do CFN, que trata da responsabilidade técnica do nutricionista, julgue o item a seguir.
A responsabilidade técnica concedida pelo CRN poderá ser cancelada a qualquer momento, eximindo o nutricionista de responsabilidades profissionais pelas atividades desempenhadas por ele durante sua atuação como pessoa jurídica.
No que concerne à inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, julgue o item.
O pedido de cancelamento de inscrição ou a baixa
temporária depende de prévia quitação de débitos
do profissional perante o Conselho Regional de
Nutricionistas.
Constitui infração ético-disciplinar a ação ou omissão, ainda que sob a forma de participação ou conivência, que implique em desobediência ou inobservância de qualquer modo às disposições do Código de ética e pelas demais normas legais e regulamentares específicas aplicáveis.
I. A instância ético-disciplinar é heteronomia em relação às instâncias administrativas e judiciais competentes.
II. Pareceres de outras instâncias oficiais devem ser considerados na análise e conclusão do processo.
III. Na fixação de penalidades serão considerados os antecedentes do profissional infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.
IV. As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo Conselho Regional em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentamentos do profissional punido, senão em caso de reincidência.
Com base nas informações acima qual está CORRETA:
Segundo o Código de Ética, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A atenção nutricional prestada pelo nutricionista deve ir além do significado biológico da alimentação e considerar suas dimensões ambiental, cultural, econômica, política, psicoafetiva, social e simbólica.
( ) O nutricionista deve se comprometer com o contínuo aprimoramento profissional para a qualificação técnico-científica dos processos de trabalho e das relações interpessoais, visando à promoção da saúde e à alimentação adequada e saudável de indivíduos e coletividades.
( ) Na atuação profissional, é desnecessário que o nutricionista participe de espaços de diálogo e decisão.
Considerando as disposições normativas relacionadas ao Conselho Federal de Nutricionistas e aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas são autarquias
federais, com personalidade jurídica de direito público e
autonomia técnica, administrativa, financeira e
patrimonial.