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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção
superior e intermediária, definidas com base na estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e
de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual
n.º 6.969/07, é definição de
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007) | Tribunal de Justiça do Pará
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do
TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do
Estado do Pará, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará será composto pelos seguintes quadros:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
Dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará que o adicional de titulação
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo
e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao
erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi
concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios
avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem
vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão
disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de