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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
Segundo a legislação brasileira, partido político
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção
correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
O Partido Político X decidiu iniciar estudos para alterar o seu
estatuto, de modo a dispor que seus filiados, detentores de
cargos ou funções demissíveis ad nutum, deveriam contribuir,
com um percentual do estipêndio recebido, para o
desenvolvimento das atividades partidárias. Caso a contribuição
não fosse realizada, sofreriam as sanções previstas no estatuto
para esse inadimplemento.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Considere as seguintes afirmativas.
I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados.
II. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação partidária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, sob pena de multa e suspensão do horário eleitoral gratuito.
III. O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira por órgão regional ou municipal de partido político não constitui fundamento suficiente a ensejar o cancelamento do registro civil e dos estatutos da agremiação partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral.
IV. É vedado aos partidos políticos adotar uniforme para seus membros.
Está correto o que se afirma em
I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados.
II. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação partidária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, sob pena de multa e suspensão do horário eleitoral gratuito.
III. O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira por órgão regional ou municipal de partido político não constitui fundamento suficiente a ensejar o cancelamento do registro civil e dos estatutos da agremiação partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral.
IV. É vedado aos partidos políticos adotar uniforme para seus membros.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
A CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, adotar os critérios de escolha e o regime de suas obrigações eleitorais.
Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: EPTCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Os preceitos que recaem sobre a criação e
funcionamento dos partidos políticos no Brasil englobam,
de acordo de Mendes e Branco (2014):
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação
das denominadas federações, sendo que dois ou mais
partidos políticos poderão reunir-se em federação, a
qual, após sua constituição e respectivo registro perante
o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma
única agremiação partidária, tendo a federação abrangência
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Considera-se justa causa para a desfiliação partidária, a
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Em relação aos avanços dos direitos sobre a cota
de gênero na Justiça Eleitoral, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de
filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos —
Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva
correta.