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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Devido Processo Legal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Princípio do Juiz Natural | Sistemas Processuais | Princípio da Ampla Defesa
No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito à Não Autoincriminação | Princípio da Ampla Defesa | Princípio do Juiz Natural | Devido Processo Legal | Princípio da Presunção de Inocência | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Fundamentos do Direito Processual Penal | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Princípio do Contraditório
São princípios constitucionais do processo penal:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa | Direito à Não Autoincriminação
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.
O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.
O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.
Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol
de testemunhas de defesa apresentado fora do prazo legal
estipulado inicialmente, todavia nada impede que elas sejam
ouvidas como testemunhas do juízo, caso estejam presentes
os requisitos para tanto.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Princípio da Ampla Defesa | Apelação Criminal | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Contraditório
Parte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda instância, já estando o feito contra-arrazoado, ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, por não haver previsão de manifestação da defesa contraditando tal parecer ministerial.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio da Ampla Defesa | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Presunção de Inocência | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Contraditório | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção
correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Devido Processo Legal | Fundamentos do Direito Processual Penal | Direito à Não Autoincriminação | Prisão e Liberdade Provisória | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Princípio da Ampla Defesa
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder
geral de cautela”:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Ampla Defesa
A necessidade de assegurar que as partes gozem das
mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste
o conteúdo do princípio processual
Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa | Prisão e Liberdade Provisória | Direito à Não Autoincriminação
Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que