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Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
A PRISÃO PROVISÓRIA:
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente
acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens.
Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão,
antes de condenação irrecorrível:
I. os ministros de Estado.
II. os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos
secretários e chefes de Polícia.
III. os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembleias Legislativas dos Estados.
IV. os cidadãos inscritos no Livro de Mérito das ordens militares ou civis reconhecidas em lei.
V. os magistrados.
VI. os oficiais das Forças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva,
remunerada ou não, e os reformados.
VII. os oficiais da Marinha Mercante Nacional.
VIII. os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional.
IX. os ministros do Tribunal de Contas.
X. os ministros de confissão religiosa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de
Processo Penal Militar, é correto afirmar:
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente
acerta do tópico da “prisão em flagrante”, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal
Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação
que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que,
no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas
de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não
estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis
vinculados ao crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal Militar, é correto afirmar que Matheus
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
De acordo com o Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
O Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), trata da prisão preventiva, sob
esse aspecto, a prisão preventiva, além dos requisitos do artigo 254 do mesmo código, deverá fundar-se em um dos
seguintes casos, EXCETO
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
No que concerne à Prisão em Flagrante prevista no Código
de Processo Penal Militar, é correto afirmar que