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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Julgue o próximo item, a respeito de economia rural e de temas a ela relacionados.
A venda casada acontece quando um financiador exige a aquisição de um produto ou serviço como condição para contratar outro, como é o caso, por exemplo, da situação em que o gerente de um banco, ao oferecer uma linha de crédito de investimento com taxas subsidiadas à agricultura familiar, exige a contratação de um seguro agrícola como um serviço essencial.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um
contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço
do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o
seu equivalente em dinheiro, será considerada
São exemplos de contratos agrários típicos:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Considerando-se a Lei nº 4.947/1966 - Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, compete ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), quanto às terras que lhe forem transferidas:
I. Declarar a nulidade de pleno direito de transmissão “inter vivos” do domínio útil sem prévio assentimento do senhorio direto.
II. Promover, quando for o caso, as medidas judiciais consequentes.
III. Declarar a inadimplência do foreiro, somente em casos específicos.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
No que tange aos contratos agrários, julgue os seguintes itens.
I Nos contratos agrários, o regime jurídico das benfeitorias é
idêntico ao dos contratos de locação de prédio urbano.
II A alienação ou a imposição de ônus real ao imóvel rural não
interrompe a vigência dos contratos de parceria rural ou de
arrendamento rural.
III Em um contrato de arrendamento rural com pluralidade de
arrendatários, o direito de perempção pode ser exercido por
qualquer um deles relativamente à sua fração ideal,
independentemente do exercício desse direito pelos demais
arrendatários.
IV Consoante os termos da Lei n.º 4.947/1966, os contratos
agrários são regulados por princípios próprios, diferentes,
portanto, daqueles que disciplinam os contratos de direito
comum.
V O arrendamento rural e a parceria rural são contratos agrários
típicos.
Estão errados os itens
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Propriedade e Posse Agrária | Posse Agrária: Conceitos e Regularização | Contratos Rurais | Crédito Rural e Cooperativismo
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa
INCORRETA.
A remuneração do integrado
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no
4.947, de 06 de abril de 1966,
No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir.
Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade rural, considera-se que foi firmado entre eles um contrato agrário, cuja finalidade é a de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para a implementação de atividade agrícola ou pecuária.
Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade rural, considera-se que foi firmado entre eles um contrato agrário, cuja finalidade é a de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para a implementação de atividade agrícola ou pecuária.