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Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Propriedade Naval - Lei n° 7.652/1988
Em relação à cédula de crédito bancário, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Propriedade Naval - Lei n° 7.652/1988
Em relação à propriedade marítima, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Propriedade Naval - Lei n° 7.652/1988
Nos termos da Lei sobre Registro da
Propriedade Marítima, as pessoas ou entidades que
operem, de modo habitual, embarcação com
finalidade lucrativa será deferido o registro de:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Propriedade Naval - Lei n° 7.652/1988
Nos termos da Lei n° 7.652/1988, as embarcações
brasileiras serão inscritas na Capitania dos Portos ou
órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o
proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação,
EXCETO as de
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Propriedade Naval - Lei n° 7.652/1988
O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente,nos termos da Lei n° 7.652/1988.
Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?