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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá | Regimento Interno do TJAP
José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das
consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao
Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse
criada uma comarca, cujas lindes seriam sobrepostas aos limites
territoriais do referido ente federativo.
À luz da sistemática estabelecida na Lei de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado do Amapá, é correto afirmar que, na análise
do requerimento formulado, será:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá,
passou, no corrente exercício, de uma referência para a seguinte,
na mesma classe.
À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso, é correto afirmar que
a narrativa descreve o instituto da:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Marque a opção correta em relação à divisão judiciária do Estado do Amapá:
I. Para criação de comarca a população mínima da cidade deve ser cinco mil habitantes.
II. Não há necessidade de movimento forense anual mínimo para a criação de comarcas.
III. A Comarca de Ferreira Gomes abrange além do município sede da Comarca, os municípios de Cutias e Itaubal, além do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Ao compulsar o Decreto nº 69/1991 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá), Nadine verificou que, dentre os requisitos especiais para a criação e instalação de comarcas, é possível destacar corretamente:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do
serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar
medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o
Tribunal.
Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a
providência alvitrada:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá | Lei de Organização Judiciária do Amapá
Maria sofreu os efeitos de ato praticado pelo juiz de direito
Pedro, que reputava manifestamente ilegal. Por tal razão, decidiu
impetrar mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá.
O órgão competente para processar e julgar o mandado de
segurança é o(a):
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW.
Ao analisar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Lurdes concluiu, corretamente, que o referido coordenador é: