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Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Crimes Instantâneos e Permanentes | Crimes de Dano e de Perigo | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece
que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa
com a pena correspondente ao crime consumado,
diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente,
contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo
tipo prevê a punição da tentativa com a mesma
pena abstratamente aplicável ao crime consumado.
É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no
art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se
o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança
detentiva, usando de violência contra a pessoa”:
Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
Caracteriza-se como crime unissubsistente
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Crimes Contra a Administração Pública | Tipologia Criminal | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Tipo Doloso | Tipicidade Penal
Acerca do crime de inserção de dados falsos em sistema de
informações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Conceitos e Características | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Erro de Tipo Essencial | Tipologia Criminal | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental | Fundamentos do Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Dano e de Perigo | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Tipologia Criminal | Conflito | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria
Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipologia Criminal | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
Acerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir.
I Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame subjetivo, associadas para o cometimento do ilícito.
II Os crimes unissubsistentes não admitem tentativa, haja vista não ser possível o fracionamento da conduta em atos.
III O ordenamento brasileiro não prevê punição para delitos multivitimários em razão dos princípios da lesividade e da alteridade, já que esses crimes ocorrem contra vítimas difusas, destituídas de personalidade jurídica.
Assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipologia Criminal | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.
I Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes.
II Se o sujeito fizer tudo o que está ao seu alcance para a consumação do crime, mas o resultado não ocorrer por circunstâncias alheias a sua vontade, configura-se crime falho.
III Havendo, em razão do tipo, dois sujeitos passivos, o crime é denominado vago.
IV Crime habitual cometido com ânimo de lucro é denominado crime a prazo.
V Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado delito de circulação.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes
Quanto aos atos que compõem a fase de
execução criminosa, assinale a alternativa que
apresenta um delito unissubsistente contra a fé
pública e um delito unissubsistente contra a
administração pública, respectivamente.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Tipologia Criminal
O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito,
não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do
agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que
alguns tipos de crime não admitem a figura da tentativa. Dentre
os abaixo listados, assinale aquele que não se enquadra
nesse conceito.